Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 1: Teoria da Constituição

1. A.A Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.
2. B.Na classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.
3. C.Diante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.
4. D.Levando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.
5. E.As constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.

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