Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 33: Teoria da Constituição

1. A.promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.
2. B.outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.
3. C.cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.
4. D.pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.
5. E.históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.

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