Enunciado
Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O item está correto porque, na classificação ontológica de Karl Loewenstein, o critério é a correspondência entre as normas da constituição e a realidade do processo de poder.
Base legal: Fundamento: doutrina (Karl Loewenstein, classificação ontológica das constituições) Revista de Informação Legislativa, a. 52, n. 208 (2015): "a classificação 'ontológica' de constituição dada por Loewenstein, que...
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