Enunciado
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a doutrina admite constituições temporariamente imutáveis: o texto proíbe qualquer reforma durante certo prazo, findo o qual passa a ser alterável pelo procedimento previsto. O exemplo brasileiro clássico é a Constituição de 1824, cujo art. 174 só admitia propor reforma "passados quatro annos, depois de jurada a Constituição".
Base legal: Fundamento: arts. 174 e 178 da Constituição Política do Império do Brasil (1824) Art. 174. Se passados quatro annos, depois de jurada a Constituição do Brazil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se...
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