Enunciado
A evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da vida das pessoas ou até mesmo no Direito. Fala-se na doutrina que está ocorrendo uma nova revolução tecnológica, chamada de quarta revolução industrial. Nesse contexto é que ganha relevância as noções de smart contracts (contratos inteligentes), inteligência artificial, Blockchain e algoritmos. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque os smart contracts são programas que executam automaticamente comandos previamente estipulados quando as condições programadas se verificam, em geral registrados em blockchain e alimentados por dados obtidos de forma autônoma (os chamados oráculos). A doutrina aponta como características a autonomia, a autossuficiência, a descentralização e a automação da execução.
Base legal: Fundamento: doutrina sobre smart contracts, blockchain e inteligência artificial (Formação humanística e Direito Digital) Smart contracts são contratos cujas cláusulas são escritas em código e executadas automaticamente...
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