Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 44: Solidariedade passiva

1. A.Com o falecimento de Manuela, a solidariedade é automaticamente extinta, para todos os efeitos.
2. B.Se, antes do falecimento de Manuela, o credor tivesse ingressado com ação judicial apenas contra Vítor, considerar-se-ia extinta a solidariedade por renúncia tácita do credor.
3. C.O credor somente poderá renunciar à solidariedade se o fizer para todos os devedores.
4. D.Nenhum dos herdeiros de Manuela será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.
5. E.Se Vítor obtiver a remissão parcial da dívida, os herdeiros de Manuela aproveitarão a benesse.

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