Enunciado
Bianca, Getúlio, Luciana, Marisa e Mônica, amigos desde infância, contraíram um empréstimo junto ao Banco da Lua S.A., cujo pagamento ocorrerá em sessenta prestações. Por força da cláusula terceira, todos os devedores são solidários. Ao longo do empréstimo, diversas situações surgiram entre eles. Bianca tornou-se insolvente, Getúlio faleceu e o Banco exonerou Luciana da solidariedade. A respeito da situação hipotética, com base no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o devedor que paga a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada codevedor a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a quota do insolvente, se houver (CC, art. 283). Se Mônica pagar tudo, a quota de Bianca, insolvente, será rateada entre todos, inclusive Luciana, porque os exonerados da solidariedade também contribuem pela parte que cabia ao insolvente (CC, art. 284).
Base legal: Fundamento: arts. 275, 276, 280, 282, 283 e 284 do Código Civil Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do...
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