Enunciado
Amanda, casada com Paulo pelo regime da comunhão universal, faleceu e deixou, como parentes vivos, seu avô materno, Nestor, e seus avós paternos, Raimundo e Clara. O patrimônio do casal, ao tempo do falecimento de Amanda, era de R$ 2.400.000,00. Nesse caso, é correto afirmar que
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque, no regime da comunhão universal, comunicam-se os bens presentes e futuros (CC, art. 1.667), então metade do patrimônio (R$ 1.200.000,00) é meação de Paulo e não entra na herança. A herança de Amanda é a outra metade, R$ 1.200.000,00. Sem descendentes, herdam os ascendentes em concorrência com o cônjuge, qualquer que seja o regime (CC, arts. 1.829, II, e 1.836).
Base legal: Fundamento: arts. 1.667, 1.829, II, 1.836 e 1.837 do Código Civil Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o...
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