Enunciado
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em ambas, três quintos dos votos dos respectivos membros. Essa regra caracteriza o tipo de constituição denominada
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a constituição rígida é aquela que só pode ser alterada por um procedimento mais difícil do que o exigido para as leis comuns.
Base legal: Fundamento: art. 60, § 2º, da Constituição Federal "§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos...
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