Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 46: Classificação das constituições

Após a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituinte, o que foi efetivamente feito, e submeteu aos constituintes uma minuta de texto constitucional com o objetivo de nortear os respectivos trabalhos. Esse texto, que buscou assegurar a coexistência dos distintos valores e ideologias existentes no ambiente sociopolítico e moldar o processo político de modo a assegurar a constante renovação do poder, foi aprovado e a nova Constituição entrou em vigor, obtendo grande aceitação e alcançando níveis elevados de efetividade. Essa Constituição pode ser classificada como