Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 33: Classificação das constituições

1. A.A constituição material está necessariamente inserida na formal, de modo que não pode haver norma materialmente constitucional fora da lei fundamental.
2. B.São consideradas analíticas ou prolixas as constituições extensas, que não se limitam a tratar de conteúdos materialmente constitucionais, sendo exemplo desse gênero a Constituição Federal de 1988.
3. C.A constituição material é o conjunto de regras e princípios que tratam de direito substantivo, em oposição à constituição formal, que reúne as regras de direito adjetivo.
4. D.Quanto ao processo de reforma, uma constituição é classificada como rígida quando não admite modificação.
5. E.A constituição histórica é fruto de evento revolucionário, como é o caso da Constituição francesa de 1791.

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