Enunciado
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o art. 215 da CF determina que o Estado garantirá "a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional". A ideia de que o acesso aos bens culturais deve ser assegurado a todos, e não reservado ao proprietário ou a um grupo, é o núcleo do princípio da fruição coletiva, tal como a doutrina do direito do patrimônio cultural o descreve.
Base legal: Fundamento: arts. 215 e 216, § 1º, da CF Art. 215: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das...
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