Enunciado
Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais no Código Civil.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o art. 1.393 do Código Civil dispõe: "Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso."
Base legal: Fundamento: arts. 1.225, XIII e XIV, 1.372, 1.379 e 1.393 do Código Civil Art. 1.393: "Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." Art. 1.225: "São...
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