Enunciado
Julgue os itens a seguir, relativos à biossegurança e às organizações do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e do Sistemas Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). No SNUC, o CONAMA atua como órgão consultivo e deliberativo, com a atribuição de acompanhar a implementação do sistema, e, no SISNAMA, o CONAMA assessora, estuda e propõe ao conselho de governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
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Gabarito: A
Certo. O item está correto porque o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo nos dois sistemas. No SNUC, tem a atribuição de acompanhar a implementação do Sistema (art. 6º, I, da Lei 9.985/2000).
Base legal: Fundamento: art. 6º, I, da Lei 9.985/2000; art. 6º, II, da Lei 6.938/1981 Lei 9.985/2000, art. 6º: "O SNUC será gerido pelos seguintes órgãos, com as respectivas atribuições: I – Órgão consultivo e deliberativo: o...
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