Enunciado
Julgue os itens a seguir, relativos à biossegurança e às organizações do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e do Sistemas Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). No SNUC, o CONAMA atua como órgão consultivo e deliberativo, com a atribuição de acompanhar a implementação do sistema, e, no SISNAMA, o CONAMA assessora, estuda e propõe ao conselho de governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O item está correto porque o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo nos dois sistemas. No SNUC, tem a atribuição de acompanhar a implementação do Sistema (art. 6º, I, da Lei 9.985/2000).
Base legal: Fundamento: art. 6º, I, da Lei 9.985/2000; art. 6º, II, da Lei 6.938/1981 Lei 9.985/2000, art. 6º: "O SNUC será gerido pelos seguintes órgãos, com as respectivas atribuições: I – Órgão consultivo e deliberativo: o...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 111: SISNAMA e SNUCMais questões sobre o tema
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 35: Estudo prévio de impacto ambiental
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 36: Responsabilidade penal ambiental
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 79: Legislação ambiental do Estado do Acre
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 22: Crimes ambientais
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 130: Recursos Hídricos