Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C está correta porque a avaliação de impactos ambientais é expressamente elencada como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), conforme a legislação vigente.
Base legal: Artigo 9º, inciso III, da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
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