Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa C está correta porque, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, a degradação da qualidade ambiental é expressamente definida como a alteração adversa das características do meio ambiente.
Base legal: Artigo 3º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
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