Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 94: Objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima

Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações. I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico. III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas. IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento. Quais afirmações estão corretas?