Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 89: Política Nacional de Recursos Hídricos

1. A.O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
2. B.O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
3. C.A derivação ou captação de parcela da água de um corpo de água para consumo final, abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
4. D.O uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
5. E.A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

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