Prova comentada
Prova MPETO 2021 Cebraspe – MPE TO 2021 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...: questões comentadas
Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2021), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
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Banca
Questões da prova
- Direito ConstitucionalQuestão 1 – Promotor de Justica Substituto: Organização dos Poderes
- Direito ConstitucionalQuestão 2 – Promotor de Justica Substituto: Teoria da Constituição
- Direito ConstitucionalQuestão 4 – Promotor de Justica Substituto: Organização do Estado
- Direito ConstitucionalQuestão 5 – Promotor de Justica Substituto: Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Direito ConstitucionalQuestão 6 – Promotor de Justica Substituto: Finanças Públicas
- Direito AdministrativoQuestão 8 – Promotor de Justica Substituto: Princípios da Administração Pública
- Direito AdministrativoQuestão 9 – Promotor de Justica Substituto: Processo Administrativo
- Direito AdministrativoQuestão 10 – Promotor de Justica Substituto: Poderes da Administração Pública
- Direito AdministrativoQuestão 11 – Promotor de Justica Substituto: Serviços Públicos
- Direito AdministrativoQuestão 12 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
- Direito AdministrativoQuestão 14 – Promotor de Justica Substituto: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Direito EleitoralQuestão 15 – Promotor de Justica Substituto: Alistamento e Domicílio Eleitoral
- Direito EleitoralQuestão 16 – Promotor de Justica Substituto: Partidos Políticos
- Direito ConstitucionalQuestão 17 – Promotor de Justica Substituto: Poder Judiciário
- Direito EleitoralQuestão 18 – Promotor de Justica Substituto: Ações Eleitorais
- Direito EleitoralQuestão 19 – Promotor de Justica Substituto: Crimes Eleitorais
- Direito EleitoralQuestão 20 – Promotor de Justica Substituto: Financiamento de Campanha e Partidos Políticos
- Direito EleitoralQuestão 21 – Promotor de Justica Substituto: Partidos Políticos
- Direito ConstitucionalQuestão 22 – Promotor de Justica Substituto: Organização do Estado e Sistema Tributário Nacional
- Direito TributarioQuestão 24 – Promotor de Justica Substituto: Infrações e Sanções Tributárias
- Direito TributarioQuestão 25 – Promotor de Justica Substituto: Repartição das Receitas Tributárias
- Direito TributarioQuestão 26 – Promotor de Justica Substituto: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- Direito TributarioQuestão 28 – Promotor de Justica Substituto: Simples Nacional
- Direito CivilQuestão 29 – Promotor de Justica Substituto: Fatos Jurídicos
- Direito CivilQuestão 30 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil
- Direito CivilQuestão 31 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Reais
- Direito CivilQuestão 32 – Promotor de Justica Substituto: Contratos em Espécie
- Direito CivilQuestão 33 – Promotor de Justica Substituto: Direito de Família e das Coisas
- Direito CivilQuestão 34 – Promotor de Justica Substituto: Direito de Família
- Processo CivilQuestão 36 – Promotor de Justica Substituto: Atos Processuais e Despesas
- Processo CivilQuestão 37 – Promotor de Justica Substituto: Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
- Processo CivilQuestão 38 – Promotor de Justica Substituto: Jurisdição e Competência
- Processo CivilQuestão 39 – Promotor de Justica Substituto: Sujeitos do Processo
- Processo CivilQuestão 40 – Promotor de Justica Substituto: Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
- Processo CivilQuestão 41 – Promotor de Justica Substituto: Mandado de Segurança
- Processo CivilQuestão 42 – Promotor de Justica Substituto: Processo Coletivo
- Direito PenalQuestão 43 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
- Direito PenalQuestão 44 – Promotor de Justica Substituto: Teoria do Crime
- Direito do ConsumidorQuestão 45 – Promotor de Justica Substituto: Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor
- Direito PenalQuestão 46 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Dignidade Sexual
- Direito PenalQuestão 47 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra o Estado de Filiação
- Direito PenalQuestão 48 – Promotor de Justica Substituto: Concurso de Pessoas
- Direito PenalQuestão 49 – Promotor de Justica Substituto: Teoria do Crime
- Direito PenalQuestão 50 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra o Patrimônio
- Processo PenalQuestão 51 – Promotor de Justica Substituto: Competência
- Processo PenalQuestão 52 – Promotor de Justica Substituto: Sujeitos do Processo
- Processo PenalQuestão 53 – Promotor de Justica Substituto: Recursos
- Processo PenalQuestão 54 – Promotor de Justica Substituto: Juizados Especiais Criminais (JECRIM)
- Processo PenalQuestão 55 – Promotor de Justica Substituto: Prazos Processuais
- Processo PenalQuestão 56 – Promotor de Justica Substituto: Prisões e Medidas Cautelares
- Processo PenalQuestão 57 – Promotor de Justica Substituto: Competência
- Processo PenalQuestão 58 – Promotor de Justica Substituto: Execução da Pena
- Processo PenalQuestão 59 – Promotor de Justica Substituto: Execução da Pena
- Processo PenalQuestão 60 – Promotor de Justica Substituto: Prisão e Medidas Cautelares
- Processo PenalQuestão 61 – Promotor de Justica Substituto: Identificação Criminal
- Direito PenalQuestão 62 – Promotor de Justica Substituto: Execução Penal
- Direitos HumanosQuestão 63 – Promotor de Justica Substituto: Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos
- Direito PenalQuestão 64 – Promotor de Justica Substituto: Medidas de Segurança e Execução Penal
- Direito AdministrativoQuestão 65 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa e Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direito AmbientalQuestão 66 – Promotor de Justica Substituto: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
- Direito AdministrativoQuestão 67 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
- Processo CivilQuestão 68 – Promotor de Justica Substituto: Legitimidade Ativa do Ministério Público
- Processo CivilQuestão 69 – Promotor de Justica Substituto: Processo Coletivo
- Direito ConstitucionalQuestão 70 – Promotor de Justica Substituto: Organização dos Poderes e Competência Jurisdicional
- Direito AdministrativoQuestão 71 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade
- Direitos HumanosQuestão 72 – Promotor de Justica Substituto: Atuação do Ministério Público junto a Povos e Comunidades Tradicionais
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 73 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Fundamentais no ECA
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 74 – Promotor de Justica Substituto: Conselho Tutelar
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 75 – Promotor de Justica Substituto: Atos Infracionais e Medidas Aplicáveis
- Direito CivilQuestão 76 – Promotor de Justica Substituto: Direito de Família e da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 77 – Promotor de Justica Substituto: Atribuições do Ministério Público e Medidas Socioeducativas
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 78 – Promotor de Justica Substituto: Família Substituta e Poder Familiar no ECA
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 79 – Promotor de Justica Substituto: Crimes praticados contra Criança ou Adolescente
- Direito do ConsumidorQuestão 80 – Promotor de Justica Substituto: Práticas Comerciais
- Direito CivilQuestão 82 – Promotor de Justica Substituto: Contratos em Espécie
- Direito do ConsumidorQuestão 83 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil no CDC
- Direito do ConsumidorQuestão 84 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- Processo CivilQuestão 85 – Promotor de Justica Substituto: Processo Coletivo
- Direito do ConsumidorQuestão 86 – Promotor de Justica Substituto: Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor
- Direito AmbientalQuestão 87 – Promotor de Justica Substituto: Proteção Constitucional do Meio Ambiente
- Direito AmbientalQuestão 88 – Promotor de Justica Substituto: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- Direito AmbientalQuestão 89 – Promotor de Justica Substituto: Política Nacional de Recursos Hídricos
- Direito AmbientalQuestão 90 – Promotor de Justica Substituto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
- Direito AmbientalQuestão 91 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Direito PenalQuestão 92 – Promotor de Justica Substituto: Crimes Ambientais
- Direito AmbientalQuestão 93 – Promotor de Justica Substituto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Direito ConstitucionalQuestão 94 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
- Direito ConstitucionalQuestão 95 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
- Direito AmbientalQuestão 96 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Direito ConstitucionalQuestão 97 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
- Direito AdministrativoQuestão 98 – Promotor de Justica Substituto: Regime Disciplinar
- Direito AdministrativoQuestão 99 – Promotor de Justica Substituto: Regime Jurídico dos Agentes Públicos
- Direito ConstitucionalQuestão 100 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público