Enunciado
O retorno de membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional denomina-se
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta, pois o aproveitamento é o instituto jurídico que designa o retorno do membro do Ministério Público (ou de servidor público estável) que se encontrava em disponibilidade ao exercício funcional ativo.
Base legal: Artigo 41, § 3º da Constituição Federal de 1988; Artigo 30 da Lei nº 8.112/1990; e normas correlatas das Leis Orgânicas do Ministério Público (como a Lei nº 8.625/1993).
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