Enunciado
Com relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiro, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta, pois reproduz fielmente o artigo 134 do Código de Processo Civil, que prevê o cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Base legal: Artigos 113, § 1º; 119; 134; e 138, §§ 1º e 3º, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
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