Enunciado
No que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reproduz fielmente o caput do art. 9º-A da Lei nº 12.037/2009, com a redação dada pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que prevê a obrigatoriedade da identificação do perfil genético para os condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa, contra a vida, contra a liberdade sexual ou sexual contra vulnerável.
Base legal: Artigos 9º-A and 9º-C da Lei nº 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal); Artigo 50, inciso VIII, da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
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