Enunciado
Alex e Bianca são casados há uma década. Há três anos, a irmã de Bianca, criança com 10 anos de idade, passou a pernoitar na residência do casal, ocasiões em que Alex aproveitava para praticar atos de natureza sexual contra a menina. Em uma noite, Bianca descobriu o que estava ocorrendo nas visitas, mas não tomou atitude para impedir a reiteração das condutas criminosas do cônjuge. Ao contrário, Bianca continuou permitindo que a irmã dormisse em sua casa e que o marido se aproveitasse da situação. Com relação à situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque Bianca, na qualidade de irmã mais velha e tendo a criança de 10 anos sob sua vigilância e abrigo em sua residência, ostentava a posição de garante (garantidora). Ao se omitir dolosamente e permitir a reiteração dos abusos, ela responde pelo resultado na modalidade de omissão imprópria, conforme o art. 13, § 2º, do Código Penal.
Base legal: Artigo 13, § 2º, alíneas 'a' e 'b', e Artigo 217-A, ambos do Código Penal Brasileiro.
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