Enunciado
A Lei n.º 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A respeito dessa matéria, assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.985/2000, a Reserva de Fauna é definida como uma área natural, de posse e domínio públicos, com populações animais de espécies nativas, adequada para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
Base legal: Artigos 7º, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 21 da Lei nº 9.985/2000 (Lei do SNUC)
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