Enunciado
Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
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Gabarito: B
A alternativa correta é a B porque a criação de um Parque Nacional é a medida mais adequada para a proteção integral de ecossistemas sensíveis e de grande relevância ecológica, como os recifes costeiros.
Base legal: A fundamentação legal encontra-se na Lei nº 9.985/2000 (Lei do SNUC), especificamente no Artigo 11, que define o Parque Nacional como uma Unidade de Proteção Integral destinada à preservação de ecossistemas de grande...
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