Enunciado
De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pela observância da autonomia desses grupos e pela construção de diálogo com eles. Ao tratar desse diálogo, tal norma expressamente se refere à necessidade de observância aos princípios
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reproduz fielmente o teor do art. 5º da Resolução CNMP nº 230/2021, o qual estabelece que o diálogo com os povos e comunidades tradicionais será pautado pelos princípios da informalidade, da presença física e da tradução intercultural.
Base legal: Artigo 5º da Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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