Enunciado
Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz fielmente o disposto no art. 8º, § 10, do ECA, que determina que a atenção primária à saúde deve realizar a busca ativa de gestantes que abandonaram o pré-natal e de puérperas que não compareceram às consultas programadas.
Base legal: Artigos 8º, §§ 1º, 4º, 9º e 10, e 9º, § 1º, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
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