Enunciado
Nos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças do clima, que já são uma realidade com consequências severas no Brasil e no mundo. Várias atividades humanas contribuem para o aquecimento global, ocasionando as chamadas mudanças climáticas, merecendo destaque o desmatamento, a utilização de combustíveis fósseis para geração de energia, atividades industriais, conversão do uso do solo, agropecuária e gestão irregular de resíduos sólidos. Tais atividades emitem grande quantidade de gás carbônico e de gases formadores do efeito estufa. Nesse contexto, foi editada a Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Tal diploma legal elenca uma série de diretrizes da PNMC, EXCETO:
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Gabarito: E
A alternativa E esta correta por ser a unica proposicao que nao constitui diretriz da Politica Nacional sobre Mudanca do Clima. A Lei 12.187/2009 orienta a reducao das emissoes antropicas e o fortalecimento das remocoes por sumidouros. A opcao E inverte deliberadamente os verbos legais ao falar em fomentar emissoes e diminuir remocoes, o que agravaria, em vez de mitigar, o efeito estufa.
Base legal: Lei 12.187/2009, arts. 3, 4 e 5, especialmente art. 5, I a XIII.
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