Enunciado
O direito brasileiro admite uma compreensão multidimensional para o meio ambiente, contemplando elementos naturais e culturais. Considerando esse entendimento, assinale a opção em que são citados, respectivamente, um bem e um direito cultural protegidos constitucionalmente.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque os "sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico" integram o patrimônio cultural brasileiro (art. 216, V, da CF), e a "defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro" é uma das ações do poder público previstas no art. 215, § 3º, I, dentro da garantia do "pleno exercício dos direitos culturais" (art. 215, caput).
Base legal: Fundamento: arts. 215 e 216, V, da CF Art. 215 da CF. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das...
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