Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 95: Meio ambiente cultural

Gabarito: D

A alternativa D está correta porque os "sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico" integram o patrimônio cultural brasileiro (art. 216, V, da CF), e a "defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro" é uma das ações do poder público previstas no art. 215, § 3º, I, dentro da garantia do "pleno exercício dos direitos culturais" (art. 215, caput).

Base legal: Fundamento: arts. 215 e 216, V, da CF Art. 215 da CF. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das...