Enunciado
No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 225 da CF qualifica o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, "essencial à sadia qualidade de vida", e impõe "ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações": é, ao mesmo tempo, direito e dever.
Base legal: Fundamento: art. 225, caput, da Constituição Federal CF, art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder...
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