Questão comentada gratuita

Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 83: Recursos naturais e biodiversidade

Resolva antes de ver o gabarito. Depois, confira o comentário e a base legal.

Instituto Consulplan2026TJMG 2026 - Concurso para Juiz Substituto - Prova Tipo 1Juiz de Direito Substituto

Enunciado

Considerando a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei dos Agrotóxicos e a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmativas a seguir. I. A proteção constitucional dos recursos hídricos impede a exploração econômica da água por particulares. II. O uso de agrotóxicos no território nacional está sujeito a controle estatal, sendo exigida avaliação técnica pelos órgãos competentes para fins de registro. III. A introdução ou disseminação de espécies exóticas potencialmente invasoras pode ensejar responsabilização e crime ambiental, em razão dos riscos à fauna e à flora nativas. IV. A Constituição Federal impõe ao poder público e à coletividade o dever de preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país. Está correto o que se afirma em

Escolha uma alternativa para ver o gabarito.

Explicação desenhada completa no app

O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.

Ver a explicação completa (grátis)