Enunciado
Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ela busca compreender suas responsabilidades na implementação da logística reversa para os produtos que vende. Sobre o caso, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
A responsabilidade pelo ciclo de vida e compartilhada e encadeada. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem estruturar e operacionalizar a logistica reversa dos eletroeletronicos, enquanto consumidores devolvem os produtos nos pontos apropriados.
Base legal: Lei 12.305/2010, arts. 30 e 33, VI e paragrafo 3; Decreto 10.240/2020, arts. 31 a 37 e 57.
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