Enunciado
Acerca da tutela coletiva de comunidades tradicionais em conflitos socioambientais, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a afirmação é incorreta e, como o enunciado pede a INCORRETA, é a resposta.
Base legal: Fundamento: art. 4º, caput, da Lei 12.651/2012 (Código Florestal) e Tema 1.010 do STJ Lei 12.651/2012, art. 4º: "Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei...
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