Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Política Nacional de Resíduos Sólidos

1. A.As atividades de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos devem atender à seguinte ordem de prioridade: reciclagem, redução, reutilização, não geração, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
2. B.Logística reversa consiste no conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
3. C.A educação ambiental não está prevista entre os instrumentos da mencionada política.
4. D.O princípio protetor-recebedor não integra o rol dos princípios elencados na referida política.
5. E.A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que municípios sejam beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

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