Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Proteção da Biodiversidade e Patrimônio Genético

1. A.O acesso ao conhecimento tradicional associado poderá ser efetuado com prejuízo dos direitos de propriedade imaterial incidentes sobre o patrimônio genético.
2. B.Os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de duplo estatuto jurídico, dada a proteção como minorias étnicas e sua consolidação como comunidades tradicionais.
3. C.As espécies domesticadas e espontâneas são consideradas patrimônio genético nacional, independentemente de quaisquer condições.
4. D.O patrimônio genético brasileiro é bem de uso especial, adstrito às populações espontâneas do território.
5. E.O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável independe de consentimento prévio informado.

Próxima questão desta prova