Enunciado
Assinale a opção correta a respeito da proteção da biodiversidade.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque os povos indígenas e as comunidades quilombolas gozam de um duplo estatuto jurídico no ordenamento brasileiro, sendo protegidos tanto sob a perspectiva dos direitos humanos e proteção de minorias étnicas quanto pela sua consolidação como comunidades tradicionais detentoras de direitos sobre conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Base legal: Constituição Federal de 1988, art. 215, 216 e 225; Lei nº 13.123/2015 (Marco Legal da Biodiversidade), arts. 1º, 2º, 8º e 9º.
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