Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Família Substituta

1. A.a consideração e o respeito à identidade social e cultural dos adotados, bem como os seus costumes e suas tradições, reconhecendo-se, assim, a chamada adoção à brasileira.
2. B.a colocação familiar dos adotados prioritariamente no seio de sua comunidade de origem ou junto a membros da mesma etnia.
3. C.o respeito às instituições das comunidades originárias dos adotados, ainda que não sejam totalmente compatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA e pela CF de 1988, em atenção ao direito à identidade étnica.
4. D.a oitiva da comunidade em que vivem e de antropólogos perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
5. E.apenas a relação de afinidade ou de afetividade dos adotados com os adotantes, a fim de facilitar a adoção de crianças não pertencentes a comunidades integradas.

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