Enunciado
Sobre Proteção constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B é a incorreta porque o art. 225, § 4º, declara patrimônio nacional a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira, mas não inclui o Cerrado. A reflete a independência das responsabilidades civil, administrativa e penal. C decorre do tratamento constitucional favorecido aos biocombustíveis em relação aos fósseis.
Base legal: Constituição Federal, art. 225, §§ 1º, III, 2º, 3º e 4º, e art. 225, § 1º, VIII.
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