Enunciado
A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes. Com base no caso apresentado, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
O licenciamento para implantar, operar ou ampliar estabelecimentos industriais em areas criticas depende das normas e padroes do Ibama e dos orgaos estaduais e municipais competentes, especialmente quanto as caracteristicas dos processos produtivos.
Base legal: Lei 6.803/1980, arts. 6 e 9.
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