Enunciado
No que tange às competências, em matéria ambiental, não é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D é a resposta porque é a afirmação incorreta.
Base legal: Fundamento: arts. 7º, XV, 8º, XVI, e 9º, XV, da LC 140/2011 LC 140/2011, art. 7º: São ações administrativas da União: [...] XV - aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em: a)...
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