Enunciado
Paulo celebrou com Tito contrato de comodato de um veículo, em que se estabeleceu como foro de eleição o Município Alfa. Durante a vigência do contrato, Paulo tomou conhecimento de que o veículo objeto do comodato estava abandonado no Município Beta em local ermo e sujeito às intempéries. Testemunhas disseram a Paulo que Tito teria participado de evento conhecido como “racha” e capotado o veículo, ao passo que Tito se defendeu afirmando que o veículo, sem sua desídia, teria apresentado falha total. Com base nesse cenário, Paulo pretendeu realizar a produção antecipada de prova para avaliar a real origem dos danos no veículo, cujos vestígios podem se perder com o decurso do tempo. Assim, a competência para a análise do pedido será do:
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Gabarito: C
A producao antecipada de prova pode ser requerida no foro do domicilio do requerido ou no local em que a prova deva ser produzida. Como o objetivo e periciar com urgencia o veiculo abandonado em Beta, cujos vestigios podem desaparecer, e competente o juizo do local onde ele se encontra. A medida nao previne a competencia para eventual acao principal.
Base legal: CPC, art. 381, pars. 2 e 3, e arts. 382 e 383.
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