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Questões comentadas de Direito da Pessoa Idosa

Questões de Direito da Pessoa Idosa de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito da Pessoa Idosa

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  1. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 25: Proteção judicial dos interesses coletivos da pessoa idosa
  2. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 48: Atuação do Ministério Público em instituições de longa permanência
  4. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 28: Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa
  5. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 24: Infrações administrativas do Estatuto da Pessoa Idosa
  6. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 99: Proteção constitucional e legal da pessoa idosa
  7. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 62: Pessoa idosa na Constituição
  8. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 63: Planos de saúde e pessoa idosa
  9. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 61: Política Nacional do Idoso e Estatuto da Pessoa Idosa
  10. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 60: Política Nacional do Idoso e Estatuto da Pessoa Idosa
  11. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 59: Alimentos à pessoa idosa
  12. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 58: Previdência Social da Pessoa Idosa
  13. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 97: Estatuto da Pessoa Idosa
  14. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 30: Violência patrimonial contra a pessoa idosa
  15. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 61: Acesso à justiça da pessoa idosa
  16. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 24: Solidariedade dos alimentos devidos a pessoa idosa
  17. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 89: Atribuições do Ministério Público e fiscalização de entidades
  18. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 88: Saúde, moradia, violência e educação
  19. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Medidas protetivas e competencia para interdicao de entidade
  20. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Direitos fundamentais e gratuidade no transporte coletivo
  21. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Tutela coletiva, foro e alimentos da pessoa idosa
  22. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 33: Escolha de tratamento medico de pessoa idosa incapaz de decidir