Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 33: Escolha de tratamento medico de pessoa idosa incapaz de decidir

1. A.pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada;
2. B.pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil;
3. C.pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida à pessoa idosa e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;
4. D.pelo próprio médico, quando não houver familiar conhecido da pessoa idosa, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público;
5. E.pelo médico, quando houver divergência da opção do melhor tratamento entre os familiares, caso em que deverá comunicar ao Ministério Público em até dois dias.

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