Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 48: Atuação do Ministério Público em instituições de longa permanência

1. A.Mesmo sem a concordância do credor, é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se o que assumiu a obrigação, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.
2. B.O membro do Ministério Público, em defesa dos direitos da pessoa idosa, deve, em regra, inspecionar pessoalmente, com periodicidade mínima anual, ressalvada a necessidade de comparecimento em período inferior, as instituições que prestem serviços de longa permanência a idosos.
3. C.Com relação ao marco civil da internet, é correto afirmar que a neutralidade de rede é construção doutrinária que, após debates ao longo do processo legislativo, não foi adotada pela legislação.
4. D.Independentemente de vigência do poder familiar, não corre prescrição entre ascendentes e descentes durante o poder familiar.
5. E.Nenhuma das anteriores está correta.

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