Enunciado
No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a pessoa idosa tem, como todos, o direito de não sofrer violência, com base na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF) e na igualdade (art. 5º, caput).
Base legal: Fundamento: arts. 1º, III, 5º, caput, e 230 da CF; arts. 3º, 4º, 7º, 10 e 71 da Lei 10.741/2003; arts. 6º e 7º da Lei 8.842/1994 CF, art. 230: "A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas...
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