Enunciado
Sobre a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O gabarito oficial aponta a alternativa E. A letra E e incorreta porque a gratuidade legal nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos e assegurada aos maiores de sessenta e cinco anos, e nao indistintamente a todos os maiores de sessenta.
Base legal: Lei 10.741/2003, arts. 3, 8, 12, 39 e 41-A.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Convivencia familiar, acolhimento e apadrinhamentoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 25: Proteção judicial dos interesses coletivos da pessoa idosa
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 48: Atuação do Ministério Público em instituições de longa permanência
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 28: Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 24: Infrações administrativas do Estatuto da Pessoa Idosa