Enunciado
À luz da doutrina civilista, notadamente de Claus-Wilhelm Canaris, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.309.972 – SP, Min Rel. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma), em relação à terceira via ou terceira pista da responsabilidade civil (dritte Spur), é correto afirmar que:
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Gabarito: C
A chamada terceira via ou terceira pista da responsabilidade civil identifica deveres de protecao, informacao e lealdade que surgem de uma relacao especial de confianca, embora nao se confundam integralmente com o dever contratual de prestacao nem com o dever geral de nao lesar.
Base legal: Codigo Civil, arts. 113, 187, 421 e 422; STJ, REsp 1.309.972/SP.
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