Enunciado
O Município Gama pretende contratar uma solução tecnológica inovadora para o serviço público de coleta e tratamento de resíduos sólidos, mas depende de contribuições técnicas de fornecedores internacionais. Assim, a administração local optou pelo diálogo competitivo. Em relação a essa medida, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
O dialogo competitivo e modalidade de licitacao apropriada quando a Administracao precisa desenvolver ou identificar solucao tecnica, juridica ou financeira para necessidade complexa e inovadora. Primeiro, dialoga de forma estruturada e isonomica com licitantes previamente selecionados; encerrado o dialogo, abre a fase competitiva para propostas finais baseadas na solucao ou nas solucoes definidas.
Base legal: Lei 14.133/2021, arts. 6, XLII, 28, V, e 32.
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