Enunciado
João alugava um imóvel de José, com cláusula expressa de renúncia à indenização ou à retenção por quaisquer benfeitorias. Depois de quase uma década no imóvel, decidiu construir no quintal uma área com piscina, sauna, churrasqueira e um pequeno chalé para hóspedes. Isso foi aprovado pelo proprietário, que não desejou participar das despesas nem concedeu qualquer vantagem a João. Depois de um ano de obras, já fruindo do espaço para receber amigos, João resolveu instalar uma hidromassagem no quarto de hóspedes e um moderno toldo protetivo sobre a piscina para diminuir a sujeira. Tudo concluído, José, então, pediu o imóvel de volta. Nesse caso, é correto afirmar que João:
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Gabarito: B
A clausula de renuncia prevista no contrato alcanca indenizacao e retencao por benfeitorias, mas as construcoes novas descritas constituem acessoes artificiais: criaram area de lazer, chale e instalacoes incorporadas ao terreno.
Base legal: Codigo Civil, arts. 1.253 a 1.255; Lei 8.245/1991, arts. 35 e 36; STJ, Sumula 335, limitada as benfeitorias.
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