Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Acessoes realizadas pelo locatario

Question

João alugava um imóvel de José, com cláusula expressa de renúncia à indenização ou à retenção por quaisquer benfeitorias. Depois de quase uma década no imóvel, decidiu construir no quintal uma área com piscina, sauna, churrasqueira e um pequeno chalé para hóspedes. Isso foi aprovado pelo proprietário, que não desejou participar das despesas nem concedeu qualquer vantagem a João. Depois de um ano de obras, já fruindo do espaço para receber amigos, João resolveu instalar uma hidromassagem no quarto de hóspedes e um moderno toldo protetivo sobre a piscina para diminuir a sujeira. Tudo concluído, José, então, pediu o imóvel de volta. Nesse caso, é correto afirmar que João:

Accepted Answer

terá direito de indenização sobre todas as obras;

Answer

não terá direito a qualquer indenização;

Answer

só terá direito de indenização sobre a construção da área com piscina, sauna, churrasqueira e chalé de hóspedes, mas não sobre os acréscimos posteriores (hidromassagem e toldo para piscina);

Answer

só terá direito de indenização sobre a construção da área com piscina (e seu toldo), sauna, churrasqueira e chalé de hóspedes, mas não sobre a hidromassagem;

Answer

poderá impedir a retomada do imóvel pelo tempo necessário para se compensar pelos investimentos feitos.

Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Acessoes realizadas pelo locatario

Enunciado

Gabarito: B

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