Enunciado
André se ofereceu para prestar os cuidados à filha de Mariana, Yasmin, de 9 anos de idade, para que a mãe pudesse trabalhar. Ato contínuo, André passou a praticar e filmar atos sexuais com a menor, produzindo conteúdo pedopornográfico que era vendido na rede mundial de computadores. A investigação policial logrou encontrar, no computador de André, vasto material pedopornográfico armazenado. A prova pericial comprovou a efetiva prática de atos sexuais com a menor Yasmin, o que determinou a propositura de ação penal. Sobre a conduta de André, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
Andre praticou atos sexuais com crianca de nove anos, registrou as cenas, comercializou o material e manteve amplo acervo armazenado. O estupro de vulneravel, a disponibilizacao ou venda e a posse ou armazenamento tutelam bens e momentos distintos e resultam de condutas autonomas. Nao ha absorcao entre todos eles; incide concurso material entre os crimes indicados pela alternativa.
Base legal: CP, arts. 69, 111, V, e 217-A; ECA, arts. 241-A e 241-B.
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