Enunciado
Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do Ministério Público em se manifestar no prazo legal após encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em face de Diógenes, imputando a este o referido crime patrimonial. Parmênides, no entanto, durante o curso da ação penal, não compareceu à audiência designada para instrução e, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por dois meses seguidos. Diante desse contexto, é correto afirmar que deverá:
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Gabarito: C
Embora proposta pelo ofendido em razao da inercia inicial do Ministerio Publico, a acao penal continua sendo publica. O art. 29 do CPP autoriza o Ministerio Publico a aditar a queixa, repudiá-la, oferecer denuncia substitutiva, intervir em todos os atos e, diante da negligencia do querelante subsidiario, retomar a acao como parte principal. A omissao de Parmenides por dois meses atrai essa retomada.
Base legal: CPP, arts. 29 e 60; CP, art. 107, IV e V; Constituicao Federal, art. 5, LIX.
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