Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 52: Negligencia na acao penal privada subsidiaria

Question

Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do Ministério Público em se manifestar no prazo legal após encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em face de Diógenes, imputando a este o referido crime patrimonial. Parmênides, no entanto, durante o curso da ação penal, não compareceu à audiência designada para instrução e, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por dois meses seguidos. Diante desse contexto, é correto afirmar que deverá:

Accepted Answer

o Ministério Público retomar a ação como parte principal;

Answer

o juiz nomear a Defensoria Pública para prosseguir no feito;

Answer

o juiz extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;

Answer

o juiz extinguir o feito em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;

Answer

o juiz extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante.

Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 52: Negligencia na acao penal privada subsidiaria

Enunciado

Gabarito: C

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